Prefeitura demite profissionais em campanha salarial
Vitória da Conquista
fonte: A Tarde
O indicativo de greve em protesto à dispensa de profissionais do PSF foi votado em reunião
O sindicato dos profissionais em saúde, Sindsaúde-Ba, não descarta a deflagração de uma greve em protesto pela demissão em massa, no final da tarde de quinta-feira, 7, de 119 médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos de saúde bucal do Programa de Saúde da Família (PSF) de Vitória da Conquista.
O indicativo de paralisação por tempo indeterminado deve ser apreciado em assembleia no próximo dia 13, mas os sindicalistas já deram sinais de que caminham para a suspensão no atendimento de pacientes, no próximo dia 14, em todos os 38 postos do PSF na sede e na zona rural.
Numa reunião extraordinária realizada na manhã de sexta, 8, na Câmara de Vereadores, os profissionais vinculados à Associação de Apoio à Saúde Conquistense (ASAS) creditaram a demissão ao fato de terem paralisado as atividades em advertência por 24 horas, na quarta-feira, 6, dia anterior ao aviso prévio.
Durante esse dia, sindicalistas e representantes da Asas e município participaram de uma rodada de negociação salarial e discutiram a pauta de reivindicação salarial da categoria e a transição entre a demissão e recontratação dos servidores, que tinham até o último dia deste ano para serem desligados.
“Ficou acordado que seria montada uma comissão bipartite, entre sindicatos e governo, para conduzir esse processo, mas o governo atropelou o processo de negociação, de forma autoritária, desrespeitando os acordos firmados em mesa”, protestou o delegado sindical, Cezar Nolasco.
A próxima reunião de negociação com o governo acontece na próxima quarta, dia 13. Embora tenha sido notificada da demissão em massa, por meio de ofício encaminhado pelo prefeito , Guilherme Menezes (PT), a presidente da Asas, Elvarlinda Jardim Melo, não se manifestou.
Os profissionais em saúde estão em campanha salarial deflagrada pelo Sindsaúde-Ba, que pleiteia 7,21% de reposição da inflação, mais 15% de ganho real para os servidores de nível médio e 10% de ganho real para os servidores de nível superior. A categoria rejeitou a proposta de reajuste salarial de 5,9% apresentada pelo governo municipal.
Segundo a direção do Sindsaúde-Ba, existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pela presidente da Asas e pelo prefeito com o Ministério Público do Trabalho, determinando o fim do convênio entre Prefeitura e ASAS até 31 de dezembro desse ano, além da realização de concurso público para o provimento dessas vagas.
Em nota - A Prefeitura não se manifestou sobre a antecipação do cumprimento do TAC, mas por meio de nota assinalou que o documento prevê, como exigência legal, a extinção do contrato de prestação de serviços com a ASAS, sem especificar, contudo, a data limite de 31 de dezembro.
Para garantir a continuidade dos serviços, informa a nota, a Prefeitura “irá contratar, de forma gradativa e por um prazo determinado, os profissionais oriundos da ASAS, que atuam no PSF. Além disso, continua, “a Prefeitura vai assegurar os recursos financeiros necessários para que todos os funcionários ligados à associação recebam a rescisão prevista em lei”.
